O EQAVET (acrónimo European Quality Assurance Reference Framework for Vocational Education and Training, em português Quadro Europeu de Garantia para a Educação e Formação Profissional) é o instrumento de referência para promover e monitorizar o aperfeiçoamento dos sistemas europeus de Ensino e Formação Profissional (EFP).

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O EQAVET salienta o papel de uma cultura da melhoria da qualidade e da responsabilidade ao nível dos sistemas e dos operadores de EFP. Atribui um papel determinante à autoavaliação sistemática e compreende mecanismos de avaliação interna e de avaliação externa que devem ser definidos pelos estados-membros.

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É um instrumento que permite documentar, desenvolver, monitorizar, avaliar e melhorar a eficiência da oferta de EFP (Educação e Formação Profissional) e a qualidade das práticas de gestão, com base em referências europeias comuns.