

Exames e Provas Nacionais 2025/2026
Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro
Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

Despacho Normativo n.º 3/2026
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março
Norma 01/JNE/2026
Instruções a observar relativamente ao processo de inscrição para a realização de Provas finais do ensino básico e de Exames finais nacionais do ensino secundário.
Informações Diversas:
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IAVE - Informação-Prova ( )

